A decisão pretende dificultar ainda mais a falsificação dos passaportes, tanto mais que, segundo o governante já haverá casos - de que disse não ter confirmação nem dados precisos – de PEP contrafeitos.
«Vai havendo uma evolução constante» para aumentar os níveis de segurança do documento, salientou.
O modelo electrónico de passaporte, cujo primeiro exemplar foi entregue ao Presidente da República e vigora desde 28 de Agosto de 2006, tornou desnecessária a anterior obtenção de visto para países que o exigem, que passou a ser feito com o preenchimento de um formulário na Internet.
Ao contrário, a sua emissão passou a ser mais lenta, já que anteriormente os documentos eram emitidos no próprio dia no serviço em que eram solicitados e desde há cinco anos passaram a ser exclusivamente criados em Lisboa e o prazo mínimo de entrega passou para o dia seguinte ao pedido.
O PEP, «na perspectiva do cidadão, não lhe veio facilitar a vida. Veio sim tornar a viagem mais segura e, nalguns casos mais rápida, como os casos das deslocações para os Estados Unidos e Reino Unido”, ao dispensar o tradicional visto, considerou o governante.
Actualmente, a totalidade dos 133 postos da rede consular portuguesa têm equipamento de recolha de dados para o PEP, posteriormente remetidos para a capital portuguesa, onde são emitidos, afirmou José Cesário.
Desde que foi adoptado o novo sistema foram emitidos 1.780.300 PEP, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Deste total, ao final de Março passado, 418.658 foram solicitados através da rede consular no estrangeiro, segundo o secretário de Estado das Comunidades.
A adopção do PEP em Portugal teve um custo de dez milhões de euros. O custo de emissão no prazo normal é de 65 euros, bastando ao requerente apresentar-se apenas com o bilhete de identidade ou passaporte antigo, já que o resto dos dados, incluindo fotografias, será obtido no local pelos equipamentos electrónicos.
Posted by Tony
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